Uma nova atualiza\u00e7\u00e3o do mercado permitir\u00e1 que financeiras brasileiras atuem tamb\u00e9m como fintechs de cr\u00e9dito e institui\u00e7\u00f5es de pagamento. A nova resolu\u00e7\u00e3o (n\u00ba 5.118) do Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) foi divulgada recentemente pelo Banco Central (BC) e ser\u00e1 v\u00e1lida a partir de setembro deste ano. A modifica\u00e7\u00e3o visa \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o do sistema financeiro brasileiro, o aumento de concorr\u00eancia e inclus\u00e3o e trar\u00e1 mudan\u00e7as significativas tamb\u00e9m para o consumidor do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
A nova regra possibilita que as financeiras ofere\u00e7am servi\u00e7os digitais com menos burocracias, ampliando os seus produtos e opera\u00e7\u00f5es como: cr\u00e9dito via aplicativo, pagamentos online, emiss\u00e3o de boletos, cart\u00f5es com redu\u00e7\u00e3o de tarifas e at\u00e9 mesmo fornecendo o c\u00e2mbio digital. Desse modo, al\u00e9m da digitaliza\u00e7\u00e3o e agilidade dos servi\u00e7os, a nova resolu\u00e7\u00e3o prev\u00ea mais op\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito no mercado e menores taxas para os consumidores, em virtude do aumento da concorr\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
A nova resolu\u00e7\u00e3o abrange n\u00e3o apenas os contratos existentes, mas toda a cadeia de solu\u00e7\u00f5es financeiras, permitindo tamb\u00e9m a entrada de novos players no mercado. Sem esta altera\u00e7\u00e3o, as financeiras eram restritas \u00e0s atividades tradicionais, e qualquer diversifica\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os era poss\u00edvel somente com a autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do BC. Agora, as institui\u00e7\u00f5es ter\u00e3o mais autonomia, desde que respeitem as regras estabelecidas.<\/p>\n\n\n\n
A nova resolu\u00e7\u00e3o foi viabilizada ap\u00f3s uma consulta p\u00fablica realizada em 2024, que contou com a ampla participa\u00e7\u00e3o do mercado financeiro. O Banco Central afirma que a motiva\u00e7\u00e3o para este novo modelo \u00e9 consequ\u00eancia de uma regulamenta\u00e7\u00e3o limitada frente aos avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos. Apesar da novidade, a ades\u00e3o ao novo modelo n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria para as financeiras.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA medida permite o uso de novas tecnologias e modelos de neg\u00f3cio por essas institui\u00e7\u00f5es, incentivando a competitividade e o aumento da efici\u00eancia no Sistema Financeiro Nacional\u201d, informou o Banco Central em nota oficial \u00e0 Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n\n\n\n
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