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Ter a companhia de um pet, sem dúvidas, é uma grande alegria. Apesar disso, no Brasil, o abandono de animais é um grande problema. Segundo a Organização Mundial da Saúde, estima-se que existam mais de 30 milhões de cães e gatos abandonados por seus tutores no país.

Além de irresponsável, essa é uma prática criminosa, conforme indica a Lei nº 14.064/20, que alterou a Lei nº 9.605/1998, aumentando as penas para o crime de maus-tratos quando se tratar de cão ou gato. Então, quer saber mais sobre o tema? Continue lendo o artigo e você verá:

       • Qual é o principal motivo para o abandono de cães e gatos no Brasil;
       • Quais as consequências para esse crime.

Qual é o principal motivo do abandono de animais no Brasil?

Uma das principais causas do abandono de animais, infelizmente, é a falta de consciência de seus tutores sobre as responsabilidades e desafios de criar um pet.

Uma pesquisa desenvolvida pela Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade de São Paulo (FMVZ — USP), publicada em 2013 na Revista MV&Z do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, elencou alguns dos principais motivos que levam os tutores a repensar sobre ter um pet, que são:

1. Comportamento do pet;
2. Mudança de residência;
3. Estilo de vida do dono do cão ou gato;
4. Falta de informação com a realidade de cuidados que um animal necessita.

Lei 9.605/98 — Quais as consequências para o abandono de animais?

A pessoa que comete esse crime (independente se for cometido na forma literal ou por deixar o pet sozinho por longos períodos) pode ser processada e perder a guarda do pet.

Vale ressaltar que outras práticas de maus-tratos também são condenáveis, independente da origem do animal (silvestre, doméstico, nativo ou exótico), sendo passível à pena de dois até cinco anos de reclusão.

Cães e gatos abandonados não sofrem apenas de fome, sede e falta de abrigo. Eles ainda ficam expostos a ambientes inseguros, doenças e têm o seu psicológico abalado.

Por isso, para transformar essa realidade, ao presenciar o abandono de um pet, é preciso denunciar, para que as autoridades responsáveis tomem as medidas cabíveis. Continue no nosso blog e veja como delatar esse e outros crimes de maus-tratos a animais.