{"id":378,"date":"2024-04-23T15:13:08","date_gmt":"2024-04-23T18:13:08","guid":{"rendered":"https:\/\/projetoslayerup.com.br\/wsa\/?post_type=documento_legal&p=378"},"modified":"2025-09-03T17:10:20","modified_gmt":"2025-09-03T20:10:20","slug":"termos-de-uso","status":"publish","type":"documento_legal","link":"https:\/\/projetoslayerup.com.br\/wsa\/documento_legal\/termos-de-uso\/","title":{"rendered":"TERMOS DE USO"},"content":{"rendered":"

TERMOS DE USO DE WEBSITE<\/em> E POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS<\/u><\/strong><\/p>\n

WOLFF E SCRIPES ADVOGADOS <\/strong>(\u201cWSA<\/u>\u201d), pessoa jur\u00eddica de direito privado, inscrita no CNPJ\/MF sob n.\u00ba 51.239.824\/0001-50, estabelece o presente TERMOS DE USO DE WEBSITE <\/em>E POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS (\u201cTermo<\/u>\u201d),\u00a0aplic\u00e1vel ao website<\/em> de dom\u00ednio wsa.adv.br (\u201cwebsite<\/u><\/em>\u201d), de propriedade da WSA. O acesso e intera\u00e7\u00e3o junto ao\u00a0website<\/em>\u00a0vinculam o Usu\u00e1rio (\u201cUsu\u00e1rio<\/u>\u201d) ao presente Termo em todo seu conte\u00fado.<\/p>\n

    \n
  1. DO CONTE\u00daDO<\/u><\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

    O conte\u00fado publicado e disponibilizado no website<\/em> (\u201cConte\u00fado(s)<\/u>\u201d) \u00e9 meramente informativo e, portanto, n\u00e3o se trata de orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, nem qualquer outra forma de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.<\/p>\n

    O Conte\u00fado possui a finalidade \u00fanica de divulga\u00e7\u00e3o dos materiais e informativos produzidos pela WSA e por seus advogados.<\/p>\n

    Ao navegar no website, o Usu\u00e1rio se compromete a respeitar os direitos de propriedade intelectual e autoria relacionados aos Conte\u00fados.<\/p>\n

    Fica vedada a c\u00f3pia e\/ou qualquer outra forma de reprodu\u00e7\u00e3o dos Conte\u00fados sem a expressa ressalva em rela\u00e7\u00e3o aos direitos de autoria e propriedade intelectual da WSA.<\/p>\n

    A utiliza\u00e7\u00e3o do Conte\u00fado pelo Usu\u00e1rio ser\u00e1 de sua exclusiva responsabilidade, de modo que a WSA n\u00e3o se responsabiliza por eventuais preju\u00edzos sofridos pelo Usu\u00e1rio ou por terceiros, decorrentes de inexatid\u00f5es, erros e\/ou omiss\u00f5es que eventualmente se verifique em rela\u00e7\u00e3o aos Conte\u00fados, notadamente no que se refere a atualiza\u00e7\u00f5es legislativas, jurisprudenciais e doutrin\u00e1rias.<\/p>\n

    A WSA n\u00e3o se responsabiliza por links <\/em>de conte\u00fado de terceiro eventualmente vinculados aos Conte\u00fados.<\/p>\n

      \n
    1. DA POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE<\/u><\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

      Este Termo estabelece e divulga as diretrizes para o tratamento de dados eventualmente coletados pela WSA. Durante a navega\u00e7\u00e3o no website, a WSA atuar\u00e1 como controladora de dados, conforme previsto na Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, Lei 13.709\/2018.<\/p>\n

      A. Quais dados pessoais s\u00e3o coletados?<\/strong><\/p>\n

      Ao utilizar o website<\/em>, o Usu\u00e1rio ficar\u00e1 sujeito \u00e0 coleta dos seguintes dados:<\/p>\n

        \n
      1. Dados cadastrais (nome, sobrenome, e-mail, n\u00fameros de documento pessoais, contato telef\u00f4nico), somente na hip\u00f3tese de o Usu\u00e1rio fornec\u00ea-los \u00e0 WSA, por meio do preenchimento de formul\u00e1rios dispon\u00edveis no website<\/em>;<\/li>\n
      2. Logs\u00a0<\/em>de acesso (endere\u00e7o de IP e outras informa\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas), sempre em conformidade com o Marco Civil da Internet, Lei n\u00b0 12.965\/2014); e<\/li>\n
      3. Cookies<\/em>, apenas quando imprescind\u00edveis para a navega\u00e7\u00e3o e m\u00e9tricas de acesso. Cookies <\/em>eventualmente coletados n\u00e3o ser\u00e3o compartilhados com terceiros. O Usu\u00e1rio pode desabilitar a coleta de cookies<\/em> por meio das configura\u00e7\u00f5es de seu navegador.<\/li>\n<\/ol>\n

        B. Para quais finalidades a WSA coleta seus dados pessoais?<\/strong><\/p>\n

        Os dados pessoais coletados ser\u00e3o utilizados para o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel e para as seguintes finalidades:<\/p>\n

          \n
        1. R\u00e9plicas a contatos realizados pelo Usu\u00e1rio;<\/li>\n
        2. Envio de informativos e convites para eventos; e<\/li>\n
        3. Realiza\u00e7\u00e3o de pesquisa de satisfa\u00e7\u00e3o e feedback<\/em> sobre os servi\u00e7os e demais iniciativas da WSA.<\/li>\n<\/ol>\n

          Registre-se que as informa\u00e7\u00f5es enviadas pelo Usu\u00e1rio e eventuais contatos pela WSA conforme finalidades descritas acima n\u00e3o estabelecem uma rela\u00e7\u00e3o cliente-advogado.<\/p>\n

          Portanto, o escrit\u00f3rio WSA n\u00e3o assume nenhuma obriga\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os jur\u00eddicos, salvo por meio de contrata\u00e7\u00e3o espec\u00edfica.<\/p>\n

          Os curr\u00edculos enviados pelo Usu\u00e1rio por meio deste website <\/em>ser\u00e3o inseridos no banco de curr\u00edculos da\u00a0WSA. A WSA poder\u00e1 fazer contato com os Usu\u00e1rios que os enviarem a qualquer tempo para participa\u00e7\u00e3o em processo seletivo.<\/p>\n

          Excetuadas as hip\u00f3teses em que exista obriga\u00e7\u00e3o legal para o armazenamento, os dados coletados ser\u00e3o eliminados sempre que houver (i) solicita\u00e7\u00e3o pelo Usu\u00e1rio, (ii) determina\u00e7\u00e3o judicial para tanto ou (iii) encerramento da finalidade para a qual foram coletados.<\/p>\n

          C. Com quem a WSA compartilha os dados coletados?<\/strong><\/p>\n

          A WSA poder\u00e1 compartilhar os dados coletados com (i) provedores de software<\/em>, (ii) servi\u00e7os de hospedagem em nuvem e (iii) software <\/em>de gest\u00e3o de relacionamento entre o Usu\u00e1rio e a WSA.<\/p>\n

          O compartilhamento com servi\u00e7os de hospedagem em nuvem poder\u00e1 ser realizado pela WSA com prestadores de servi\u00e7os localizados no exterior.<\/p>\n

          D.<\/strong> Quais s\u00e3o os direitos do Usu\u00e1rio rela\u00e7\u00e3o aos dados coletados?<\/strong><\/p>\n

          O Usu\u00e1rio possui os seguintes direitos quanto aos seus dados:<\/p>\n

            \n
          1. confirma\u00e7\u00e3o de tratamento;<\/li>\n
          2. acesso,\u00a0corre\u00e7\u00e3o de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;<\/li>\n
          3. anonimiza\u00e7\u00e3o, bloqueio ou elimina\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
          4. portabilidade;<\/li>\n
          5. elimina\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
          6. informa\u00e7\u00f5es sobre compartilhamento;<\/li>\n
          7. informa\u00e7\u00e3o sobre a possibilidade de n\u00e3o fornecer consentimento e sobre as consequ\u00eancias da negativa;<\/li>\n
          8. revoga\u00e7\u00e3o do consentimento do Usu\u00e1rio, caso solicitado pelo Usu\u00e1rio; e<\/li>\n
          9. direito de peti\u00e7\u00e3o \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados.<\/li>\n<\/ol>\n

            Os direitos acima podem ser limitados em decorr\u00eancia de outros previstos em lei, como, por exemplo, caso a execu\u00e7\u00e3o de qualquer um daqueles puder revelar um segredo de neg\u00f3cio da WSA.<\/p>\n

            Al\u00e9m disso, a restri\u00e7\u00e3o pode ocorrer devido ao cumprimento de alguma obriga\u00e7\u00e3o legal\/regulat\u00f3ria ou para permitir a defesa da WSA em um processo judicial ou administrativo.<\/p>\n

            O Usu\u00e1rio poder\u00e1 exercer tais direitos entrando em contato com o endere\u00e7o de e-mail contato@projetoslayerup.com.br.<\/p>\n

            E. Prote\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a de dados<\/strong><\/p>\n

            A WSA possui compromisso com a seguran\u00e7a dos dados pessoais que coleta e adota todas as medidas razo\u00e1veis para mant\u00ea-los seguros.<\/p>\n

            A WSA\u00a0<\/strong>exige que todos seus prestadores de servi\u00e7os, colaboradores e\/ou advogados que tratarem os dados coletados tamb\u00e9m o fa\u00e7am em conformidade com a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais e demais normas vigentes.<\/p>\n

            Os dados coletados pelo website<\/em>\u00a0s\u00e3o armazenados em local seguro. O acesso a estes dados \u00e9 restrito a pessoas autorizadas, que s\u00e3o obrigadas a manter o sigilo das informa\u00e7\u00f5es e n\u00e3o as utilizar inadequadamente.<\/p>\n

            A WSA\u00a0trabalha para garantir que dados e informa\u00e7\u00f5es coletados n\u00e3o sejam publicados ou comercializados sem consentimento do respectivo titular, o Usu\u00e1rio, e\/ou para finalidades distintas das descritas no presente Termo.<\/p>\n

              \n
            1. ALTERA\u00c7\u00d5ES A ESTE TERMO<\/u><\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

              A WSA se reserva o direito de alterar o presente Termo a qualquer momento. A vers\u00e3o atualizada entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

                \n
              1. LEGISLA\u00c7\u00c3O APLIC\u00c1VEL E FORO<\/u><\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

                Este Termo \u00e9 regido pelas leis vigentes na Rep\u00fablica Federativa do Brasil.<\/p>\n

                Para eventuais lit\u00edgios envolvendo a interpreta\u00e7\u00e3o, o cumprimento deste Termo ou qualquer outro questionamento relacionado a este documento, fica eleito o Foro Central da Comarca da Regi\u00e3o Metropolitana de Curitiba, Estado do Paran\u00e1, com a ren\u00fancia expressa a qualquer outro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

                TERMOS DE USO DE WEBSITE E POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS WOLFF E SCRIPES ADVOGADOS (\u201cWSA\u201d), pessoa jur\u00eddica de direito privado, inscrita no CNPJ\/MF sob n.\u00ba 51.239.824\/0001-50, estabelece o presente TERMOS DE USO DE WEBSITE E POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS (\u201cTermo\u201d),\u00a0aplic\u00e1vel ao website de dom\u00ednio wsa.adv.br (\u201cwebsite\u201d), de propriedade da WSA. O acesso e […]<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"template":"","meta":{"_acf_changed":false},"class_list":["post-378","documento_legal","type-documento_legal","status-publish","hentry","categoria_documento_legal-consumidor","categoria_documento_legal-organizador","categoria_documento_legal-terceiros"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetoslayerup.com.br\/wsa\/wp-json\/wp\/v2\/documento_legal\/378","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetoslayerup.com.br\/wsa\/wp-json\/wp\/v2\/documento_legal"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetoslayerup.com.br\/wsa\/wp-json\/wp\/v2\/types\/documento_legal"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetoslayerup.com.br\/wsa\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=378"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}