{"id":468,"date":"2024-12-02T13:09:04","date_gmt":"2024-12-02T16:09:04","guid":{"rendered":"https:\/\/projetoslayerup.com.br\/wsa\/?p=468"},"modified":"2024-12-02T13:09:55","modified_gmt":"2024-12-02T16:09:55","slug":"founders-agreement-memorando-de-entendimento-startup","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/projetoslayerup.com.br\/wsa\/contratos\/founders-agreement-memorando-de-entendimento-startup\/","title":{"rendered":"Qual a import\u00e2ncia de um Founder\u2019s Agreement para a cria\u00e7\u00e3o de uma startup?"},"content":{"rendered":"

Se voc\u00ea idealiza abrir uma <\/span>startup<\/span><\/i> com um s\u00f3cio, muito provavelmente pensa em come\u00e7ar pelo registro da sociedade na Junta Comercial, escolha da denomina\u00e7\u00e3o e objeto sociais, defini\u00e7\u00e3o do investimento inicial que cada s\u00f3cio dever\u00e1 realizar, desenvolvimento do <\/span>software<\/span><\/i>… enfim, diversos fatores inerentes \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de um neg\u00f3cio.<\/span><\/p>\n

Mas, para come\u00e7ar uma <\/b>startup<\/i><\/b>, \u00e9 realmente necess\u00e1rio ter todos esses elementos planejados, definidos e, at\u00e9 mesmo, formalizados<\/b>?<\/span><\/p>\n

A resposta (e recomenda\u00e7\u00e3o) \u00e9: <\/span>n\u00e3o<\/span><\/span>.<\/span><\/p>\n

Primeiramente, vale ressaltar que, al\u00e9m de estarem diretamente relacionadas \u00e0 <\/span>tecnologia<\/span><\/span> e \u00e0 <\/span>escalabilidade<\/span><\/span>, as <\/span>startups<\/span><\/i> est\u00e3o intimamente <\/span>conectadas ao risco<\/b><\/span>, principalmente na fase de desenvolvimento do M\u00ednimo Produto Vi\u00e1vel <\/span>(Minimum Viable Produt, o MVP<\/span><\/i>). Nesta etapa, nem os fundadores sabem, ao certo, se a cria\u00e7\u00e3o do produto idealizado \u00e9 vi\u00e1vel ou n\u00e3o, como dever\u00e1 ser usado, se tem relev\u00e2ncia e ades\u00e3o do mercado, dentre outras indaga\u00e7\u00f5es intr\u00ednsecas \u00e0 idea\u00e7\u00e3o de uma <\/span>startup<\/span><\/i>.\u00a0<\/span><\/p>\n

Para Eric Ries, em seu livro \u201cA <\/a><\/span>Startup<\/span><\/i><\/a> Enxuta<\/a>\u201d, uma <\/span>startup <\/span><\/i>pode ser definida como uma \u201cinstitui\u00e7\u00e3o humana projetada para <\/span>criar<\/b> novos <\/span>produtos<\/b> e <\/span>servi\u00e7os<\/b> sob<\/b> condi\u00e7\u00f5es<\/b> de <\/span>extrema<\/b> incerteza<\/b>\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n

Considerando que as s<\/span>tartups<\/span><\/i> nascem em ambiente repleto de incertezas, \u00e9 natural que testes e valida\u00e7\u00f5es sejam feitos antes que estas possam crescer. Deste modo, formalizar o nascimento de uma <\/span>startup<\/span><\/i> j\u00e1 com a constitui\u00e7\u00e3o de uma sociedade devidamente registrada na Junta Comercial competente pode, de forma prematura, engessar, desnecessariamente, o desenvolvimento do neg\u00f3cio \u2013 que, principalmente em est\u00e1gio inicial, \u00e9 imprevis\u00edvel e exige determinada maleabilidade para que possa sofrer os ajustes necess\u00e1rios \u00e0 sua perpetuidade.<\/span><\/p>\n

Neste cen\u00e1rio de incerteza, de testes e de alinhamentos, o melhor a se fazer \u00e9 celebrar um Memorando de Entendimentos \u2013 que no \u00e2mbito das <\/span>startups<\/span><\/i>,<\/span> \u00e9 comumente intitulado de <\/span>Founder\u2019s Agreement<\/span><\/i><\/a>. <\/span><\/i>No site do IBGC (Instituto Brasileiro de Governan\u00e7a Corporativa) \u00e9 poss\u00edvel encontrar um manual para a celebra\u00e7\u00e3o de um <\/span>Founder\u2019s Agreement<\/span><\/i>.<\/span><\/p>\n

Qual a vantagem de celebrar um <\/b>Founder\u2019s Agreement<\/i><\/b>?<\/b><\/h3>\n

O <\/span>Founder\u2019s Agreement<\/span><\/i> nada mais \u00e9 do que um Memorando de Entendimentos (<\/span>MoU<\/span><\/i>, do ingl\u00eas, <\/span>Memorandum of Understanding<\/span><\/i>), instrumento pr\u00e9vio que confere seguran\u00e7a \u00e0s partes que est\u00e3o estabelecendo um v\u00ednculo, ainda que inst\u00e1vel. \u00c9 um documento no qual as partes definem as condi\u00e7\u00f5es gerais por meio das quais envidar\u00e3o esfor\u00e7os para a consuma\u00e7\u00e3o do neg\u00f3cio idealizado, bem como quais aspectos s\u00e3o considerados como fundamentais e inegoci\u00e1veis para cada um dos envolvidos.<\/span><\/p>\n

Para quem pretende come\u00e7ar uma <\/span>startup<\/span><\/i>, um <\/span>Founder\u2019s Agreement<\/span><\/i> \u00e9 o documento ideal!<\/span><\/p>\n

E o que este documento pode prever<\/b>?<\/span><\/h3>\n

Um <\/span>Founder\u2019s Agreement<\/span><\/i> pode regular a rela\u00e7\u00e3o dos s\u00f3cios e conferir estabilidade, na exata medida, para a rela\u00e7\u00e3o que est\u00e1 sendo constru\u00edda. O memorando figura como um compromisso de celebra\u00e7\u00e3o futura de um ou mais contratos principais (geralmente um contrato social e um acordo de s\u00f3cios).<\/span><\/p>\n

Algumas disposi\u00e7\u00f5es que podem ser previstas no <\/span>Founder\u2019s Agreement<\/span><\/i> e que, inevitavelmente, alinhar\u00e3o as expectativas entre os s\u00f3cios, s\u00e3o:\u00a0<\/span><\/p>\n

(i) contribui\u00e7\u00e3o de cada s\u00f3cio no desenvolvimento do neg\u00f3cio, seja por meio do investimento de capital financeiro ou intelectual;
\n<\/span>(ii) a participa\u00e7\u00e3o no capital social que cada um far\u00e1 jus, de acordo com o investimento inicial realizado;
\n<\/span>(iii) as atividades que ser\u00e3o exercidas pela sociedade;
\n<\/span>(iv) tempo m\u00ednimo de dedica\u00e7\u00e3o de cada um dos s\u00f3cios ao neg\u00f3cio;
\n(v) recebimento de pro-labore<\/i> pelos s\u00f3cios dedicados;
\n(vi) aportes futuros;
\n(vii) os deveres e obriga\u00e7\u00f5es de cada s\u00f3cio;
\n(viii) a cess\u00e3o da propriedade intelectual desenvolvida ao neg\u00f3cio pelos s\u00f3cios;
\n(ix) dever de n\u00e3o competi\u00e7\u00e3o;
\n(x) dever de confidencialidade;
\n(xi) hip\u00f3teses de retirada (pela desist\u00eancia, invalidez, falecimento de um dos s\u00f3cios) e de ingresso de s\u00f3cios (executores ou investidores);
\n(xii) eventual reembolso para os s\u00f3cios que se retirarem (evitando-se, assim, a descapitaliza\u00e7\u00e3o dos outros s\u00f3cios);
\n(xiii) modo de tomada de decis\u00e3o (por maioria, unanimidade, voto afirmativo do CEO em mat\u00e9rias consideradas com sens\u00edveis, dentre outras) e de resolu\u00e7\u00e3o de eventuais impasses (cl\u00e1usula de roleta-russa, shot-gun<\/i>, elei\u00e7\u00e3o de terceiro conciliador, etc.); e
\n(xiv) outras condi\u00e7\u00f5es compreendidas como basilares para que a startup <\/i>possa avan\u00e7ar sem grandes surpresas.<\/p>\n

Al\u00e9m de conferir alinhamento, o <\/span>Founder\u2019s Agreement<\/span><\/i> tamb\u00e9m proporciona certa flexibilidade nos termos negociados entre as partes. Na celebra\u00e7\u00e3o do referido instrumento, as condi\u00e7\u00f5es foram estipuladas em um contexto de risco e d\u00favida, as quais, com a evolu\u00e7\u00e3o das atividades, podem ter sofrido muta\u00e7\u00f5es. Por isso \u00e9 importante que o <\/span>Founder\u2019s Agreement<\/span><\/i> abranja apenas os objetivos e diretrizes gerais do neg\u00f3cio, sem adentrar na defini\u00e7\u00e3o de seu <\/span>modus operandi<\/span><\/i>.\u00a0<\/span><\/p>\n

Em caso de uma pivotagem \u2013 mudan\u00e7a brusca na estrat\u00e9gia inicial do neg\u00f3cio que pode culminar no desenvolvimento de um <\/span>MVP<\/span><\/i> diverso daquele previamente estipulado para a <\/span>startup<\/span><\/i> \u2013 por exemplo, o <\/span>Founder\u2019s Agreement<\/span><\/i> permaneceria vigente, pois o cerne do neg\u00f3cio idealizado continua o mesmo.<\/span><\/p>\n

\u00c9, portanto, imprescind\u00edvel que as disposi\u00e7\u00f5es estipuladas sejam pass\u00edveis de modifica\u00e7\u00f5es e de aperfei\u00e7oamentos. O <\/span>Founder\u2019s Agreement<\/span><\/i> permite que estrat\u00e9gias sejam redesenhadas, valores ajustados, obriga\u00e7\u00f5es e direitos readequados, sem comprometer a ess\u00eancia do compromisso firmado. \u00c9 um documento teste, pass\u00edvel de altera\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/span><\/p>\n

Em um cen\u00e1rio de insucesso do <\/span>MVP<\/span><\/i>, por exemplo, o <\/span>Founder\u2019s Agreement<\/span><\/i> prov\u00ea maior facilidade na desist\u00eancia de um dos fundadores. Rescinde-se o <\/span>Founder\u2019s Agreement<\/span><\/i> e, caso um dos fundadores decida por perseverar o sonho da <\/span>startup<\/span><\/i>, seguir\u00e1 com a constru\u00e7\u00e3o desta, tendo, inclusive, seus direitos de explora\u00e7\u00e3o da propriedade intelectual desenvolvida resguardados, bem como garantidos os deveres de confidencialidade, n\u00e3o concorr\u00eancia e n\u00e3o aliciamento do fundador desistente. \u00c9 mais f\u00e1cil rescindir um contrato do que dissolver, liquidar e apurar os haveres de uma sociedade.<\/span><\/p>\n

E como saber quando, finalmente, chegou a hora de constituir a sociedade?<\/b><\/h3>\n

A celebra\u00e7\u00e3o do <\/span>Founder\u2019s Agreement<\/span><\/i> pode vincular o atingimento de determinadas metas ou gatilhos (como, receita superior a um valor determinado, alcance de um n\u00famero de clientes, ou finaliza\u00e7\u00e3o do desenvolvimento do c\u00f3digo-fonte do <\/span>software<\/span><\/i>, solicita\u00e7\u00e3o pelo cliente de emiss\u00e3o de nota fiscal, por exemplo), \u00e0 concretiza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas pactuadas. Portanto, ser\u00e3o v\u00e1lidos para a constitui\u00e7\u00e3o da sociedade os pontos pr\u00e9-combinados, evitando-se, assim, surpresas, conflitos e, at\u00e9 mesmo, decep\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/span><\/p>\n

Caso ainda n\u00e3o tenha ficado claro…<\/i><\/b><\/h3>\n

A celebra\u00e7\u00e3o de um <\/span>Founder\u2019s Agreement<\/span><\/i> traz as seguintes vantagens para a constru\u00e7\u00e3o de uma <\/span>startup<\/span><\/i> juridicamente segura:<\/span><\/p>\n